245 Licitações de
MUNICIPIO DE ORLEANS

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRAJE MASCULINO PARA REPRESENTAÇÃO DO CONDE D'EU E 02 (DOIS) TRAJES FEMININOS PARA REPRESENTAÇÃO DA PRINCESA ISABEL, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, PARA UTILIZAÇÃO EM EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS, EDUCACIONAIS, COMEMORATIVOS E PROTOCOLARES PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO À VALORIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NA OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE GESTÃO DO FNDE/MEC PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORLEANS/SC.

CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MASCOTE BOMBEIRO MIRIM, EM PELÚCIA PERSONALIZADA, A SER DISTRIBUÍDO AOS ALUNOS FORMANDOS DO PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORLEANS/SC. O PROGRAMA É REALIZADO EM PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, COM O OBJETIVO DE INSTRUIR AS CRIANÇAS SOBRE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, PRIMEIROS SOCORROS, CIDADANIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL.

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE UMA SALA COMERCIAL DESTINADA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANƟDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 400 HORAS DO TRATOR TURBINADO BUDNY 85 CV MODELO 2025 SÉRIE SL 8540 BDY CHASSI LLWB75YT258025037.

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTÁ-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”