97 Licitações de
MUNICIPIO DE PARANATINGA

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicELABORAR E EXECUTAR PROJETO DE TRBALHO SOCIAL (PTS) DAS 50 CASASos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 33540/2024, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024, em conformidade com o artigo 28, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, atendendo às necessidades da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do Município de Paranatinga/MT, conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Processo de Inexigibilidade de Licitação com fulcro no Artigo 74, Inciso V, da Lei nº 14.133/2021, que trata de locação de imóvel comercial com Galpão amplo e vago, adequado para implantação de oficina para caminhões e maquinário, com 8 salas para uso em geral, totalizando 155,12m², 1 Salão com paredes de alvenaria medindo 581,24m², 1 Área coberta anexa ao barracão medindo 375m², situado na Rua Paralela a rodovia MT-130 Distrito Industrial Paranatinga/MT em via pavimentada, para funcionamento da Secretaria Municipal de Transporte de Paranatinga/MT.

Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos para a prestação de serviços especializados de consultoria, capacitação e assessoria técnica, no âmbito do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso (SEBRAE MT) por Dispensa de Licitação (art. 75, XV), para a implementação do Programa Cidade Empreendedora, com ênfase no aprimoramento das compras públicas no Município de Paranatinga/MT e no fortalecimento do ambiente empreendedor, compreendendo: (i) realização de curso de elaboração de termo de referência; (ii) consultoria para construção ou revisão do Plano Anual de Compras; (iii) consultoria para o Plano de Desenvolvimento de Fornecedores em Compras Governamentais; e (iv) consultoria para implementação do credenciamento de fornecedores, em atendimento ao Gabinete do Prefeito.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARANATIGNA-MT.

Contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPEÇARIA E ESTOFAMENTO DE BANCOS (ASSENTO E ENCOSTO), DESTINADOS À MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS ÔNIBUS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paranatinga/MT, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A FANFARRA MUNICIPAL, compreendendo barretinas (chapéus), camisas tipo polo, camisetas, pares de luvas brancas e conjuntos (calça e paletó), em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Paranatinga/MT, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Conforme especificações contidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos.