124 Licitações de
MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária nas vias Rua dos Pescadores, Rua Caxias do Sul, Avenida Cidade Florianópolis e Avenida Beira Mar, no Município de Passo de Torres/SC, em conformidade com o Termo de Transferência Especial nº 2025TE003349 e com o Processo SGPe nº SCC 15731/2025, conforme especificações constantes neste edital, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto executivo, documentos técnicos complementares e demais anexos.

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões) de gêneros alimentícios (coffee break), para reuniões, seminários, conferências e encontros, em atendimento as secretarias municipais e Fundo Municipal de Saúde do município de Passo de Torres/SC, para serem fornecidos de forma parcelada, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.

A presente inexigibilidade de licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada prestação de serviços de Formação Continuada em Arquitetura de Gestão Educacional: planejamento pedagógico e melhoria da aprendizagem para os Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos, consoante fundamentação legal no art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação tem por objeto a prestação de serviços artísticos especializados, compreendendo a performance de banda de baile/show (Banda Stylus) e os serviços integrados de DJ, locução técnica e animação de público, a serem executados de forma presencial e coordenada durante o evento de Carnaval de Rua do Município de Passo de Torres/SC, programado para o dia 16 de fevereiro de 2026, em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação da professora RAFAELA LUCAS FERREIRA de CNPJ nº 64.705.206/0001-08 para trabalhar no Grupo de Dança, para o Centro de Arte e Cultura de Passo de Torres, conforme modalidades previstas na Lei Ordinária nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022, através do Credenciamento 02/2025, com o propósito de desenvolver habilidades, promover conhecimento, disciplina e coordenação para crianças e adolescentes de Passo de Torres com o intuito de proporcionar apresentações artísticas representando o Município, o qual observará os preceitos de direito público e, em especial, os termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e alterações posteriores e do Decreto Municipal n° 815 de 2025, aplicando-se, subsidiariamente as demais legislações pertinentes a matéria e exigências estabelecidas neste edital.

O objeto da presente Dispensa de Licitação é aquisição de mobiliário escolar, compreendendo mesas de refeição e caminhas empilháveis, destinados ao atendimento das crianças da nova creche/CEI Algodão Doce, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Passo de Torres/SC, visando ao adequado funcionamento da unidade, conforto, segurança e bem-estar dos alunos da educação infantil, estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.