76 Licitações de
MUNICIPIO DE PAULO RAMOS

Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de alojamento pessoal em hotel/pousada, com refeições inclusas (café da manhã, almoço e jantar), de interesse do Município de Paulo Ramos/MA

Registro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Materiais de Expediente, de interesse das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Paulo Ramos/MA.

Registro de Preços para eventual contratação de empresa(s) para o fornecimento de material de limpeza, de interesse das Secretarias Municipais do Município de Paulo Ramos/MA.

Contratação de bandas musicais para prestação de serviços de show artístico no Festival do Galo Duro de 2026 no Município de Paulo Ramos/MA.

Contratação de serviços técnicos-jurídicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em matéria de direito público aplicada à gestão do Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito municipal (compreendendo orientação jurídica em processos administrativos e contratações na área da saúde, análise de instrumentos de cooperação interfederativa, acompanhamento de demandas judiciais relacionadas ao fornecimento de medicamentos, tratamentos e serviços médicos, assessoramento jurídico em programas e políticas públicas de saúde, apoio na formalização de convênios e contratos com prestadores de serviços de saúde, bem como atuação preventiva e contenciosa em matérias), para atender aos interesses da Secretaria Municipal de Saúde de Paulo Ramos/MA.

Contratação de serviços técnicos-jurídicos especializados em assessoria e consultoria jurídica em matéria de direito educacional e gestão pública da educação municipal (compreendendo orientação jurídica na execução de políticas públicas educacionais, acompanhamento de procedimentos administrativos relacionados à rede municipal de ensino, assessoramento em programas financiados com recursos do FUNDEB e demais transferências vinculadas à educação, análise jurídica de contratos administrativos educacionais, apoio na elaboração de atos normativos da política educacional municipal, acompanhamento de demandas judiciais envolvendo matrícula, transporte escolar, profissionais do magistério e financiamento da educação, bem como atuação preventiva e contenciosa), para atender aos interesses da Secretaria Municipal de Educação de Paulo Ramos/MA.