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MUNICIPIO DE PEDRINHAS

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DO TIPO LEVE, PESADO E MÁQUINAS INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMANDA DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, TENDO COMO PARTÍCIPE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL.

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A CONFECÇÃO/FORNECIMENTO DE BLUSAS PERSONALIZADAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO COMO PARTÍCIPE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL.

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, INCLUINDO MODELOS CONVENCIONAIS E COM TECNOLOGIA INVERTER, EM DIFERENTES CAPACIDADES (9000, 12000, 18000 E 22000 BTUS), PARA CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES INSTITUCIONAIS, EM CONJUNTO COM RESPECTIVO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO CERTIFICADO/HOMOLOGADO PELO FABRICANTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMANDA DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, TENDO COMO PARTÍCIPE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, (INCLUINDO INSTALAÇÃO E MONTAGEM),CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL.

ESTE TERMO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUA INGLESA PARA OS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRINHAS. A INICIATIVA VISA FORTALECER O PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM DO IDIOMA, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS E HABILIDADES PREVISTAS NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR(BNCC), ESTE, SE FUNDAMENTA NO ART. 74, INCISO I, DA LEI N.º 14.133, DE 01/04/2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NA LEI N.º 9.610, DE 19/02/1998 – LEI DE DIREITOS AUTORAIS E DEMAIS NORMAS PERTINENTES

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À IDENTIFICAÇÃO, APURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E INCREMENTO DE RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ABRANGENDO TANTO RECEITAS PRÓPRIAS QUANTO TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, DIANTE DA CONSTATAÇÃO DE POTENCIAIS CRÉDITOS NÃO RECUPERADOS E DISTORÇÕES NA ARRECADAÇÃO E REPARTIÇÃO TRIBUTÁRIA, ASSESSORIA JURÍDICA PARA RECUPERAÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE OBTIDOS PELA UNIÃO FEDERAL DURANTE OS 5 (CINCO) ANOS

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TRIBO DE JUDÁ ADMINISTRADORA DE SHOWS E EDITORA MUSICAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 32.999.842/0001-95, VISANDO À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR THIAGO CARVALHO, NO DIA 14/06/2026, SENDO O HORÁRIO ÀS 23H00M, COM DURAÇÃO DE 1H30M DE SHOW, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA DE EVENTOS, NA CIDADE DE PEDRINHAS/SE, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO “FESTIVAL DO AMENDOIM 2026”, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA DE EVENTOS NA CIDADE DE PEDRINHAS/SE, DE ACORDO COM O ART. 92, II DA LEI N.º 14.133/2021, INDEPENDENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES