90 Licitações de
MUNICIPIO DE POCO BRANCO

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Público, de natureza preventiva e contenciosa, destinados ao apoio institucional à Procuradoria Jurídica do Município de Poço Branco/RN, compreendendo a elaboração, análise, acompanhamento e conclusão de processos administrativos e judiciais, inclusive a apreciação de recomendações, termos de ajustamento de conduta e demais expedientes oriundos do Ministério Público, órgãos de controle e do Poder Judiciário, bem como a atuação perante a Comarca, Tribunais Regionais e Tribunais Superiores nas demandas em que o Município figure como parte, além do acompanhamento de acordos, parcelamentos e outras medidas correlatas de interesse da Administração Pública Municipal.

Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, com atuação judicial em qualquer instância, inclusive tribunais superiores, com o objetivo de recuperar valores referentes à Recuperação de Contribuições sobre o Risco Ambiental do Trabalho (RAT) e Recuperação Administrativa e Judicial de Créditos de Energia Elétrica (RE-ENERGIA) e Recuperação de crédito previdenciário sobre parcelas de natureza indenizatória.

Revisão com inclusão de peças da Viatura da Guarda Municipal (Placa RQF9A95), modelo RENAULT DUSTER INTENSE PLUS MT 1.6, refere-se a revisão periódica e obrigatória para manutenção da garantia.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de natureza intelectual especializada em licitações e contratos administrativos baseados na Lei Federal 14.133/21 para atendimento da necessidade da Prefeitura Municipal de Poço Branco/RN

Locação de stand para participação da SECTUR - secretaria municipal de turismo, meio ambiente e desenvolvimento econômico, na FEMPTUR - 12ª Feira dos Municípios e Produtores Turísticos do RN, através da locação de um stand, que será realizada nos dias 10 e 11 de abril de 2026, no centro de convenções de Natal/RN.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Robótica Educacional e Programação, compreendendo a locação temporária de tecnologias educacionais, incluindo kits de robótica LEGO® Education, tablets, placas programáveis BBC Micro:bit, impressora 3D, óculos de realidade virtual e outros recursos correlatos, disponibilizadas durante as aulas, bem como a execução de atividades pedagógicas teórico-práticas presenciais, ministradas por equipe técnica própria, composta por profissionais com formação em áreas de Tecnologia e/ou Pedagogia, destinadas aos alunos do Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino, em conformidade com a BNCC e a BNCC Computação, mediante metodologia pedagógica estruturada, sistematizada.