Qual a razão social do CNPJ 00.445.549/0001-90?

O CNPJ 00.445.549/0001-90 pertence a MUNICIPIO DE PORTO FRANCO - CAMARA MUNICIPAL, órgão público em Porto Franco/MA. Esta página consolida o histórico de licitações, modalidades utilizadas e valores contratados publicados no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas.

O CNPJ 00.445.549/0001-90 é de órgão público ou empresa privada?

00.445.549/0001-90 é o CNPJ de MUNICIPIO DE PORTO FRANCO - CAMARA MUNICIPAL, classificado como órgão público em Porto Franco/MA. Aqui você consulta licitações e editais publicados por essa entidade no PNCP. Se procura validar dados cadastrais, consulte o site oficial da Receita Federal.

Como consultar todas as licitações e contratos de MUNICIPIO DE PORTO FRANCO - CAMARA MUNICIPAL (CNPJ 00.445.549/0001-90)?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar dados completos de licitações públicas de MUNICIPIO DE PORTO FRANCO - CAMARA MUNICIPAL (CNPJ 00.445.549/0001-90), incluindo valores estimados e homologados, contratos firmados, documentos de edital e histórico completo de contratações no PNCP.

Quais informações de compras públicas estão disponíveis sobre este órgão licitante?

Disponibilizamos dados completos de compras públicas: valores estimados e homologados, modalidades utilizadas (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), distribuição por status, histórico mensal de atividade, unidades organizacionais e licitações recentes com detalhamento completo.

Como monitorar e receber alertas de novos editais publicados por MUNICIPIO DE PORTO FRANCO - CAMARA MUNICIPAL?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados para monitorar MUNICIPIO DE PORTO FRANCO - CAMARA MUNICIPAL (CNPJ 00.445.549/0001-90). Você será notificado por email sempre que um novo edital, pregão eletrônico ou dispensa for publicado por esta entidade.

Empresas de fora podem participar de licitações deste órgão?

Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.

Microempresa e EPP têm vantagens em compras deste órgão?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.

Com que frequência os dados de licitações deste órgão são atualizados?

Nosso sistema monitora continuamente o PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e portais oficiais de compras públicas, atualizando os dados deste órgão automaticamente conforme novas licitações e editais são publicados.

Como comparar o histórico de contratações deste órgão com outros órgãos públicos?

Com o plano premium, acesse dados de qualquer órgão público do Brasil e compare volumes de licitação, valores contratados, modalidades mais utilizadas e histórico de contratações. Ideal para análise de mercado e elaboração de propostas mais competitivas.

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Porto Franco, MA

2 Licitações de
MUNICIPIO DE PORTO FRANCO - CAMARA MUNICIPAL

Municipal Legislativo

Órgão licitante com dados oficiais publicados no PNCP e portais de compras públicas. Consulte editais, valores contratados, modalidades e histórico de contratações.

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Cobertura nacional

Licitações Registradas

Modalidades Utilizadas

Unidades Organizacionais

Licitações Recentes de MUNICIPIO DE PORTO FRANCO - CAMARA MUNICIPAL

Editais recentes deste órgão publicados no PNCP. Clique para ver detalhes completos.

Pregão - Eletrônico Anulada

[LICITANET] - Registro de Preço para futura contratação de empresas especializadas na locação de veículos leves e pesados para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Porto Franco - MA, conforme Termo de Referência.

R$ 14.293,54

13/02/2026

Pregão - Eletrônico Anulada

[LICITANET] - Contratação de empresa fornecedora de combustíveis automotivos com finalidade de atender o abastecimento da frota de veículos da Câmara Municipal de Porto Franco - MA, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento

R$ 428.233,72

21/03/2026

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Informações de MUNICIPIO DE PORTO FRANCO - CAMARA MUNICIPAL

Razão Social

MUNICIPIO DE PORTO FRANCO - CAMARA MUNICIPAL

CNPJ

00.445.549/0001-90

Esfera

Municipal

Poder

Legislativo

Localização

•

Porto Franco

Total de Licitações

Modalidades Utilizadas

Estatísticas e Análise

Distribuição por modalidade, status e atividade mensal — calculados a partir dos editais publicados pelo órgão.

Distribuição por Modalidade

Dispensa de Licitação128

Tomada de Preços26

Dispensa de Licitação143

Distribuição por Status

Concluída68

Aberta19

Atividade Mensal

2026-05

2026-04

2026-03

2026-02

2026-01

2025-12

Perguntas Frequentes

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