67 Licitações de
MUNICIPIO DE POUSO ALTO

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para o fornecimento parcelado de frutas in natura, gêneros alimentícios dos grupos padaria e lácteos destinadas ao atendimento da alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, bem como ao atendimento das demandas da outras Secretarias e unidades administrativas do Município.

CREDENCIAMENTO, de pessoas físicas para prestação de serviços de Profissional de Apoio Escolar, de natureza não pedagógica, nos termos dos artigos 14 e 15 do Decreto Federal nº 12.686/2026 (Política Nacional de Educação Especial Inclusiva), com redação dada pelo Decreto nº 12.773/2026. Os serviços são destinados ao atendimento das demandas da Rede Municipal de Educação de Pouso Alto durante o ano letivo de 2026.

Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para eventual e futuro fornecimento de prestação de serviços de banda regional de forró/sertanejo universitário e banda regional-repertório eclético para suprir os eventos do calendário cultural do Município de Pouso Alto/MG, conforme especificações constantes neste termo de referência, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para o fornecimento parcelado de frutas in natura, gêneros alimentícios dos grupos padaria e lácteos destinadas ao atendimento da alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, bem como ao atendimento das demandas da outras Secretarias e unidades administrativas do Município.

Contratação de licença de uso de solução tecnológica, totalmente acessível por meio de ambiente web, destinada ao suporte das atividades de gestão, acompanhamento e verificação da apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) municipal. O sistema deverá operar com base nas informações fornecidas pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG), bem como por meio da análise integrada dos dados extraídos das escriturações fiscais dos contribuintes.

Contratação de empresa para a execução da reforma parcial do Casarão Solar dos Barões, Município de Pouso Alto/MG.