259 Licitações de
MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para o fornecimento, transporte e distribuição de sacolas contendo produtos hortifrutigranjeiros destinados ao projeto ECOlheita QB.

Registro de preços para eventual necessidade de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estruturas temporárias, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital.

Contratação de empresa para Aquisição emergencial de fórmula infantil especializada para atender paciente com quadro clínico complexo, com doença rara (osteosclerose canimetafisediafisária associada a displasia de quadril), cardiopatia congênita e APLV, visando a otimização da densidade calórica e o suporte nutricional vital para o seu desenvolvimento.

Registro de preços para eventual necessidade de aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital.

A presente licitação tem por objeto a Despesa com inscrição para a participação de 04 (quatro) servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família na formação continuada denominada "Proteção integral a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência". Analise de Conformidade Jurídica, Contratação Direta Por Inexigibilidade de Licitação , Artigo 74, Inciso, III, F §3ª, DA Lei federal nº 14.133/21. com consonância com o Parecer Jurídico n° 133/2026.

objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 74, parágrafo único, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para o fornecimento de 06 (seis) inscrições para a participação de secretários municipais e servidores municipais na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a ser realizada no período de 18 a 21 de maio de 2026, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília/DF.