154 Licitações de
MUNICIPIO DE RESTINGA SECA

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para implantacao de drenagem pluvial em vias urbanas do Municipio de Restinga Seca RS com recursos do Fundo Estadual de Defesa Civil FUNDEC RS autorizado pela Portaria n. 012 SPDC 2026 nas Ruas Domingos Possebon Teodoro Marquet e Alfredo Rohde solicitado pelo Gabinete do Prefeito conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos.

Contratacao de empresa seguradora regularmente autorizada pela Superintendencia de Seguros Privados SUSEP para a prestacao de servicos de seguro total de veiculos da frota do Municipio de Restinga Seca RS mediante emissao de apolice de seguro

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa pelo regime de empreitada global para construcao de edificacao para implantacao de Unidade de Centro Dia para pessoas idosas em atencao ao Termo de Convenio FPE n 5325 2024 conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos.

Constitui objeto da presente licitacao o registro de precos para aquisicao parcelada de condicionadores de ar destinados as diversas Secretarias Municipais processo solicitado pela Secretaria Municipal de Planejamento Governanca e Gestao conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos.

Aquisicao de maquinas e equipamentos agricolas para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Meio Ambiente com recursos oriundos da Emenda Parlamentar n 202630770001 destinados ao fortalecimento das associacoes comunitarias de pequenos produtores rurais do Municipio de Restinga Seca RS.

Constitui objeto da presente Chamada Publica a aquisicao de generos alimenticios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento as prerrogativas do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE 2 semestre de 2026 conforme especificacoes do Termo de Referencia constante no Anexo II do edital.