101 Licitações de
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO TUGURIO

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do Município, abrangendo veículos leves, médios e pesados, com fornecimento de peças, componentes e acessórios genuínos, originais ou similares de primeira linha, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos neste edital e no termo de referência

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do Município, abrangendo veículos leves, médios e pesados, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos neste edital e no termo de referência.

Contratação de empresa especializada para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, distribuídas em 05 (cinco) blocos verticais, contendo 04 (quatro) unidades habitacionais por bloco, no Município de Santa Bárbara do Tugúrio/MG, no âmbito do Programa Pró-Moradia, com recursos provenientes de financiamento junto à Caixa Econômica Federal, acrescidos de contrapartida municipal, sob o regime de empreitada por preço global, conforme projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais anexos integrantes deste Edital.

Contratação de serviços Termo de Referência para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem e limpeza dos veículos da frota municipal, do município de Santa Bárbara do Tugúrio – MG, conforme anexo.

CONTRATO DE PROGRAMA para gestão associada das seguintes ações pelo CONSÓRCIO: planejamento (fase preparatória) do processo e licitação visando a contratação, preferencialmente por procedimento auxiliar de licitação de credenciamento e/ou de registro de preços visando a complementação da rede assistencial do MUNICÍPIO nas áreas de consultas em diversas clínicas/especialidades; exames laboratoriais; exames de diagnósticos por imagens; cirurgias hospitalares em ações e procedimentos de saúde vinculados às áreas de atenção de média e/ou alta complexidade, excluída o nível primário/atenção básica; gestão da execução dos serviços, incluída a fiscalização quanto a adequação sanitária e ao atendimento das normas e regulamentos do SUS no âmbito da complementação dos serviços próprios de saúde do MUNICÍPIO

CONTRATO DE PROGRAMA para delegação de serviços públicos e transferência de encargos do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO mediante a delegação parcial da gestão dos serviços públicos de central de compras prevista no art. 181, caput, e parágrafo único da Lei n° 14133/2021, observados os objetos das aquisições que limitar-se-ão a insumos e medicamentos necessários ao atendimento da assistência farmacêutica, observadas inclusive as regras específicas de programa vinculado a política pública Estadual; materiais de consumo odontológicos; materiais de consumo médico-hospitalar e ambulatorial; e suplementos Alimentares, Fórmulas Infantis, Dietas enterais e Leites Especiais