109 Licitações de
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

Prestação de serviços técnicos especializados para a implantação, operacionalização e otimização da Compensação Previdenciária (COMPREV), conforme disposto na Lei n° 9.796, de 5 de maio de 1999, no Decreto n° 10.188, de 20 de dezembro de 2019, e na Portaria MPS n° 1.400, de 27 de maio de 2024, além dos normativos vigentes da Secretaria de Regime Próprio e Complementar (SRPC) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assim como prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria Previdenciária voltado a obrigações junto à Receita Federal do Brasil - RFB e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, em consonância com as orientações e especificações técnicas definidas nos normativos inerentes à matéria.

Aquisição de material didático (coleção pedagógica) para atender aos alunos e professores da Educação Infantil (crianças de 4 e 5 anos) da rede municipal de ensino, visando à implementação do projeto pedagógico definido pela Secretaria de Educação do Município de Santa Luzia/PB.

[Portal de Compras Públicas] - Locação de veículos automotores, do tipo picape, e de máquina pesada, para atender às demandas das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB.

Contratação de escritório de advocacia para realização de serviços técnicos especializados em consultoria tributária na Gerencia de Tributos do Município de Santa Luzia/PB.

Contratação de empresa especializada em Auditorias nos repasses efetuados a título de contribuição Previdenciária Patronal com escopo de apurar a real dívida do Município de Santa Luzia/PB.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Fornecedor para Execução de Agenciamento, Captação de Patrocínio para o Evento “São João 2026 de Santa Luzia/PB”, a ser realizado durante os dias 20, 21, 22, 23 de junho de 2026.