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MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO

Aquisição de Aparelho Portátil de Otoemissões Acústicas para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Santa Rita do Pardo MS, de acordo com as especificações, quantidades e exigências do termo de referência e demais anexos.

Aquisição de camisetas personalizadas manga curta, vários tamanhos para atender as necessidades do Grupo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, conforme condições, quantidades e exigências do termo de referência e demais anexos.

Aquisição de 02 (dois) veículos automotores, tipo pick-up, zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, especialmente ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, será custeada com recursos Convênio – Plano de Ação nº 09032025-0811/2025, Emenda Parlamentar nº 2025170004, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, neste instrumento

Aquisição de materiais diversos como escovas de cabelo, bonés personalizados e vasos de flore, para atender ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e ao PAIF - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, com recursos do FNAS, conforme condições, quantidades e exigências do termo de referência e demais anexos

Aquisição de 01(um) Caminhão Pipa, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Oficinas do município de Santa Rita do Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Convenio nº972497/2024, conforme condições, quantidades e exigências do termo de referência e demais anexos.

Contratação, por meio de credenciamento, sem caráter de exclusividade, de pessoas jurídicas especializadas (clínicas) para a prestação de serviços continuados de atendimento multiprofissional, destinados ao suporte essencial à inclusão e ao desenvolvimento neuropsicomotor de usuários diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Santa Rita do Pardo/MS, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, pelo perÍodo de 12 (doze) meses, conforme condições, quantitativos, diretrizes técnicas e modelo de execução definidos no Termo de Referência e demais anexos deste edital, incluindo: a) realização de atendimento multiprofissional com base na metodologia ABA (Applied Behavior Analysis); b) limite de atendimento de ate 20 (vinte) usuários simultâneos, conforme capacidade operacional estabelecida; c) remuneração mediante pagamento por produção, no modelo per capita mensal, conforme serviços efetivamente prestados; d) obrigatoriedade de elaboração, execução e acompanhamento de Plano Terapêutico lndividualizado (PEl) para cada usuário