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MUNICIPIO DE SAO FELIX DE MINAS

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL VISANDO A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS, BEM COMO AO PROTOCOLO, ACOMPANHAMENTO E OBTENÇÃO DO DOCUMENTO AUTORIZATIVO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL (DAIA) OU DOCUMENTO EQUIVALENTE, DESTINADO À SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE CASCALHEIRA E LOTEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG.

REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG.

REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, VISANDO À APURAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO VALOR ADICIONADO FISCAL (VAF), ASSESSORAMENTO NOS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DA COTA-PARTE DO ICMS, INCLUINDO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL E ICMS TURISMO, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO À GESTÃO MUNICIPAL PARA INCREMENTO DAS RECEITAS PÚBLICAS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, COM FOCO NA ORGANIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDIMENTO FAMILIARES RURAIS CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, REGULAMENTADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 932, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA), COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023 E NOS INCISOS XVII E XVIII DO ART. 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.