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MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO ARTISTA RODRIGO SILVA ATRAVÉS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 74, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW NA TRADICIONAL FESTA PAROQUIAL DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, NESTE MUNICÍPIO, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, para fornecimento de materiais esportivos diversos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Educação, Esporte, Assistência Social e Saúde do Município de São João da Ponte/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, ATRAVÉS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 74, INCISO V DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas familiares, cestas básicas unipessoais, kits de higiene e cestas natalinas, destinados à concessão de benefícios eventuais às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme a Resolução nº 010/2026 do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS, a Lei Municipal nº 1.982, de 27/06/2013, e a Lei Municipal nº 2.253/2022, que altera a Lei nº 1.982/2013.

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO ARTISTA JUNIOR MARQUES ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 74, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO 10º TEAM PENNING EM SÃO JOÃO DA PONTE NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DENIZAR VELOSO SANTOS NO DIA 18 DE JULHO DE 2026, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e /ou equiparadas na forma da lei LC 123/2006 para aquisição de roçadeira, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme detalhado no Termo de Referência.