162 Licitações de
MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA

Contratação da empresa LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A, para a prestação de serviço de Substituição de 0,101 km de R. D. primária trifásica; instalação de 2 postes para rede primária; desativação de 0,075 km de R. D. secundária trifásica, tensão nominal 220/127 V, conforme SS nº 42792, projeto nº 50880, a rua Atilio Dalla Bernardina, centro, via sobreposta a ponte do centro, neste Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

formalização de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de Apoio Logístico e Operacional, Brigada e Segurança Privada para atender às demandas dos eventos da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer do Município de São Roque do Canaã, no período de 12 (doze) meses.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA VOLTADA PARA A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO ENTORNO DA BARRAGEM MUNICIPAL, INCLUINDO-SE REFLORESTAMENTO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS DOS TALUDES COM MUROS DE ARRIMO, SOLO GRAMPEADO E CORTINAS ATIRANTADAS, DA DRENAGEM, REDIRECIONAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DE EROSÃO NO ENTORNO DA BARRAGEM PARA EVITAR ASSOREAMENTO DO CURSO HÍDRICO, NA COMUNIDADE DE SÃO DALMÁCIO, NESTE MUNICÍPIO.

Construção de um auditório e execução de adequações civis e de infraestrutura para climatização das instalações da EMEIEF “Josephir Boschetti"

Contratação direta por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na disponibilização de solução integrada em plataforma computacional de Recurso Digital Educacional, voltada ao avanço e desenvolvimento das competências/habilidades de aprendizado, abrangendo os alunos dos 6os aos 9os anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Roque do Canaã/ES, conforme as condições, quantidades e especificações estabelecidas neste instrumento, com fulcro na Instrução Normativa n.º 006/2024 que dispõe sobre a Contratação Direta e no art. 74, inc. III, alínea “f”, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Custear as despesas decorrentes do benefício de vale transporte, assegurado aos servidores pelo Decreto Municipal nº 041/2003, retificado pelo Decreto Municipal nº 028/2005 e Lei Municipal nº 564/2009, no exercício de 2026, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021