45 Licitações de
MUNICIPIO DE SERRA DOURADA

Contratação de empresa especializada para fornecimento de concreto asfáltico prémisturado a frio (PMF), Usinagem com material exclusive, transporte REV - 02, que será adquirido nas especificações e quantidades descritas na tabela abaixo e no TR, nas condições constantes do anexo I – Termo de Referência parte inseparável deste Edital.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e orientação à Secretaria Municipal de Educação de Serra Dourada/BA, voltados à correta aplicação dos recursos vinculados à educação, ao planejamento das ações educacionais e ao apoio técnico na celebração de contratos administrativos, com indicação da fonte de recurso adequada e da periodicidade recomendada para as contratações.

Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de software para publicação de atos oficiais no Diário Oficial próprio, manutenção e suporte técnico de um Portal de Transparência que atenda aos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) da ATRICON e Capacitação Contínua de Servidores sobre as normas de transparência vigentes e abastecimento do Portal. Integração com Portal Nacional de Contratações Publica (PNCP) em tempo real.

Credenciamento de pessoas jurídicas e físicas para apresentar propostas para prestação de serviços compreendendo as especialidades de medicina, enfermagem, psicologia, educação física, assistência sociais, odontologia, farmácia/ biomedicina/bioquímica, fonoaudiologia, técnico instrumentador cirúrgico com certificado, fisioterapia, nutricionistas e especialista em educação especial e inclusiva, todos graduado em nível superior.

Locação de 01 (um) imóvel tipo residencial, localizada na Rua Maria Mendes da Silva nº 649, Centro – Serra Dourada/BA, onde o mesmo será utilizado para abrigar uma família de baixa renda, conforme relatório técnico da Secretaria de Assistência Social deste Município.

Contratação de empresa especializada em serviços de obra e engenharia, para provisão de unidades habitacionais em área urbanas - MCMV FNHIS SUB 50 no Município de Serra Dourada-Ba, com recursos de convênio/proposta de repasse nº 56000006572/2025 firmado entre o Ministério das Cidades, via Caixa Econômica Federal e este Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que compõem a integra do Processo Administrativo n° 008/2026.