505 Licitações de
MUNICIPIO DE XANXERE

Contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto executivo e a execução das obras de reforma e modernização do CIGERD Regional da Defesa Civil Estadual (estrutura modular existente), bem como construção da edificação da sede da Defesa Civil Municipal, implantação do Centro Logístico Regional – CELOG, garagens cobertas, no Município de Xanxerê, conforme edital e seus anexos.

O presente termo de referência tem por objetivo a contratação de consultoria técnica especializada, pessoa jurídica, através de Inexigibilidade, com notória especialização na área de políticas públicas culturais, para apoiar a execução dos recursos do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), nos termos da Lei nº 14.399/2022, no âmbito da Secretaria de Esportes Cultura e Lazer de Xanxerê/SC, adotando os dispositivos do Artigo 74 da Lei Federal 14.133/2021 e atendendo ao inciso V do Artigo 23 e Artigo 215 da Constituição Federal de1988, conforme condições estabelecidas neste instrumento. O serviço, objeto desta contratação, é caracterizado como comum. O prazo de vigência na contratação será até 31 de julho de 2026, com início na data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.

Registro de Preços para aquisições futuras e parceladas de óleos e graxas para manutenção das máquinas do município de Xanxerê, conforme especificações do edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma interna em duas salas da edificação do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), no município de Xanxerê-SC, conforme edital e seus anexos.

O objetivo da presente é a Aquisição futura de Gêneros alimentícios, objetivando a composição da merenda escolar destinadas aos Centros de Educação Infantil, Pré-Escolas, Atendimento Especializado- AEE e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino desta Licitação, conforme especificações do edital e seus anexos.

Registro de preços para contratações futuras e parceladas de empresa com mão de obra especializada, com elaboração de projeto, confecção, montagem e instalação de móveis sob medida/planejados em MDF por m² (metro quadrado), bem como para fornecimento e instalação de granito por m² (metro quadrado) e fornecimento de cubas, atendendo as necessidades das Secretarias do Município de Xanxerê-SC.