554 Licitações de
MUNICIPIO DE XANXERE

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de revestimento interno em painel compensado MDF no veículo Renault Master, placa TPW5D29, pertentente a Secretaria de Educação.

Contratação de empresa para construção de estrutura de cabeceira de ponte em concreto armado para recebimento de kit de transposição da Defesa Civil, sobre o Arroio Pesqueiro, localizado na comunidade da Linha Pesqueiro do Meio, interior no Município de Xanxerê, com fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo, orçamento, cronograma e demais projetos em anexo ao edital.

Concessão de uso de espaço público a entidade sem fins lucrativos, com encargos, do imóvel localizado em uma área com edificação de 60,90 m², térrea, sem passeio público em suas testadas, rua com pavimentação asfáltica, estacionamento na parte frontal da edificação, localizado na Rua Antero dos Santos 395, Bairro Jardim Tarumã, conforme Termo de Referência e anexos.

Contratação emergencial, por meio de dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros no município de Xanxerê/SC, em caráter provisório, com vistas a garantir a continuidade e a regularidade do serviço essencial

Contratação de empresa para construção de estrutura de cabeceira de ponte em concreto armado para recebimento de kit de transposição da Defesa Civil, sobre o rio Ditinho, localizado na comunidade da Linha Rodrigues, interior no Município de Xanxerê, com fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo, orçamento, cronograma e demais projetos em anexo ao edital.

Concessão patrocinada dos serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana do Município de Xanxerê, consoante a Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, pela Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, pela Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, pela Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, pela Lei Municipal n° 3.797, de 25 de novembro de 2015, pela Lei Municipal nº 3.739, de 21 de maio de 2015, e suas alterações, pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas vigentes sobre a matéria, em especial as resoluções da ANA e da AGÊNCIA REGULADORA, conforme edital e seus anexos.