101 Licitações de
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Contratação da entidade jurídica acima referenciada, para o fornecimento, mediante venda, do quantitativos de 10 (dez) kits de incapacitação neuromuscular, constante do Termo de Referência que norteia o processo de contratação, para atendimento de demanda da Corporação..

Contratação de profissionais, com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes que ora estão matriculados no CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS – CFP/2026 – TURMA I – 2º MÓDULO, distribuídos nos seguintes polos, além de além de Belém: Santarém, Marabá, Tomé-Açu, Tucurui, Tailândia, C. do Araguaia, Paragominas, Capanema, Bragança, Salinópolis, Altamira, Abaetetuba, Itaituba, Soure, Breves, Xinguara, S. F. do Xingu e Parauapebas, aprovado pela Resolução nº 523/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.454, de 04DEZ2025. Págs. 39 e 40; Instruem ainda os presentes autos, o Projeto Pedagógico do referido curso, com publicação no ADT AO BG nº 224 III, de 04DEZ2025, págs. 2 a 31; retificado pela publicação constante do ADT ao BG nº 56, de 25MAR2026, págs 1 a 29; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 34/2026 - DGEC, publicada no ADT ao BG Nº 66 IV, de 10ABR2026, págs. 1 a18

Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá o Curso aberto de “E-Social e EFD-Reinf com foco na DCTF Web para Órgãos Públicos: Obrigações fiscais e trabalhistas simplificadas”, que se realizará no período de 06 a 08MAI2026, na cidade de São Paulo/SP, e que deverá contar com a participação de 02 (dois) militares estaduais da PMPA, conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.

Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá os Cursos abertos de: Licitação e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia; no período de 09 a 12JUN2026; Planejamento das Contratações com Auxílio da Inteligência Artificial; no período de 15 a 17ABR2026; ambas no cidade de João Pessoa/PB; e Prático de Licitações Internacionais de Acordo com a Lei nº 14.133/2021; no período de 25 a 29MAI2026, ao vivo pela plataforma zoom (EAD), conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.

Contratação de solução tecnológica em gestão e fiscalização de contratos, referente a aquisição de 01 (uma) licença para 10 (dez) usuários para acesso ao sistema correspondente para o período de 12 (doze) meses que poderá, inclusive ser prorrogado nos termos da lei que rege a matéria, visando atendimento de demanda da Corporação, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência que norteia o processo de contratação e propostas de preços ofertada pela pretensa contratada.

Contratação de Pessoa Jurídica para o serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, materiais e insumos necessários, peças de reposição, componentes e acessórios, gestão de peças de reposição, uniformização da manutenção e mão de obra técnica e especializada, no manejo para os aparelhos de musculação e ginástica constantes da carga da academia do QCG.