206 Licitações de
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Ministrar capacitação de facilitadores do Projeto Âmbar (Prevenir para Cuidar), a ser realizada na modalidade presencial no dia 15/05/2026, das 14h às 19h, com carga horária de 05 (cinco) horas/aula, e na modalidade online nos dias 21 e 28/05/2026 e 11 e 18/06/2026, das 15h às 17h (horário de Mato Grosso).

Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa 29.191.116 ADILSON JOSE MOREIRA, CNPJ nº29.191.116/0001-37, no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), para viabilizar a contratação do Professor Doutor Adilson José Moreira, para ministração de palestra com a temática "Letramento Racial", a ser realizada no dia 29 de abril de 2026, das 09h às 11h (horário de Mato Grosso), na modalidade virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams,

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSAGEIRO SEM MOTORISTA NOS MODELOS HATCH, SUV COMPACTO E CAMINHONETE (SERVIÇO MENSAL E DIÁRIAS), VISANDO ATENDER O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES e QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS (E-CPF E E-CNPJ), NO PADRÃO ICP-BRASIL E DIÁRIAS DE VALIDAÇÃO PRESENCIAL, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES e QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL.

Prestação de serviços de LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL habilitado e credenciado, com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e conduzir a alienação de bens imóveis, móveis e semoventes por meio de leilão público eletrônico, de acordo com a Lei 14.133, de 01/04/2021 e com o Decreto 21.981 de 19/10/1932, e modificações posteriores, sem ônus para a Administração. A remuneração do contratado consistirá exclusivamente na comissão de 5% (cinco por cento), calculada sobre o valor da venda do bem.

O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR -ANS PARA ATUAR COMO ADMINISTRADORA(S) DE BENEFÍCIOS OBJETIVANDO DISPONIBILIZAR PLANO (S) COLETIVO (S) EMPRESARIAL (IS) DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR DE, NO MÍNIMO, 01 (UMA) OPERADORA DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO EDITAL