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PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Aquisição de 02 (dois) veículos automotores novos, zero quilômetro, sem uso anterior, destinados à execução das ações de expansão e fortalecimento do Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Psicossocial e Vítimas de Crimes – RECOMEÇAR/MPAM, no âmbito do Convênio SENAPPEN/MJSP – Transferegov.br nº 974877/2025.

Contratação de empresa especializada em subscrição de licença da suíte ADOBE CREATIVE CLOUD - Todos os Apps (VIP) e ADOBE ACROBAT PRO DC ‐ VIP, com suporte técnico, garantia e atualizações incluídas, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Termo de Referência n.º 18.2026.DTIC.2193647.2024.003924..

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços, sob demanda, de avaliação médica neurológica, compreendendo consulta especializada, análise documental, resposta a quesitos e emissão de laudo técnico neurológico fundamentado, com a finalidade de subsidiar a instrução de procedimento administrativo em trâmite no âmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas.

Contratação de empresa especializada em serviços técnicos para realização do levantamento cadastral arquitetônico digital, por escaneamento a laser 3D (360º), da edificação situada no endereço Avenida São Jorge, Nº 2.878 - São Jorge, abrangendo todos os serviços necessários para registro preciso e atualizado das condições - as built - da edificação, em conformidade com normas técnicas vigentes e boas práticas de engenharia civil e arquitetura.

Registro de Preços para eventual aquisição de móveis a serem disponibilizados pelo Setor de Patrimônio e Material - SPAT, localizado no edifício-sede da PGJ, a fim de garantir o melhorando da qualidade de atendimento das demandas deste Ministério Público, por um período de 1 ano.

Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de mobiliário destinado à estruturação física e operacional do Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Psicossocial e Vítimas de Crimes – RECOMEÇAR – MPAM, no âmbito do Convênio SENAPPEN/MJSP – Transferegov.br nº 974877/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência n.º 02.2026.GT-PT 0777/2025/SUBADM.2098819.2026.006085.