Qual a razão social do CNPJ 44.683.335/0001-27?

O CNPJ 44.683.335/0001-27 pertence a PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, órgão público em Mossoró/RN. Esta página consolida o histórico de licitações, modalidades utilizadas e valores contratados publicados no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas.

O CNPJ 44.683.335/0001-27 é de órgão público ou empresa privada?

44.683.335/0001-27 é o CNPJ de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, classificado como órgão público em Mossoró/RN. Aqui você consulta licitações e editais publicados por essa entidade no PNCP. Se procura validar dados cadastrais, consulte o site oficial da Receita Federal.

Como consultar todas as licitações e contratos de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO (CNPJ 44.683.335/0001-27)?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar dados completos de licitações públicas de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO (CNPJ 44.683.335/0001-27), incluindo valores estimados e homologados, contratos firmados, documentos de edital e histórico completo de contratações no PNCP.

Quais informações de compras públicas estão disponíveis sobre este órgão licitante?

Disponibilizamos dados completos de compras públicas: valores estimados e homologados, modalidades utilizadas (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), distribuição por status, histórico mensal de atividade, unidades organizacionais e licitações recentes com detalhamento completo.

Como monitorar e receber alertas de novos editais publicados por PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados para monitorar PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO (CNPJ 44.683.335/0001-27). Você será notificado por email sempre que um novo edital, pregão eletrônico ou dispensa for publicado por esta entidade.

Empresas de fora podem participar de licitações deste órgão?

Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.

Microempresa e EPP têm vantagens em compras deste órgão?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.

Com que frequência os dados de licitações deste órgão são atualizados?

Nosso sistema monitora continuamente o PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e portais oficiais de compras públicas, atualizando os dados deste órgão automaticamente conforme novas licitações e editais são publicados.

Como comparar o histórico de contratações deste órgão com outros órgãos públicos?

Com o plano premium, acesse dados de qualquer órgão público do Brasil e compare volumes de licitação, valores contratados, modalidades mais utilizadas e histórico de contratações. Ideal para análise de mercado e elaboração de propostas mais competitivas.

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Mossoró, RN

2 Licitações de
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Municipal Executivo

Órgão licitante com dados oficiais publicados no PNCP e portais de compras públicas. Consulte editais, valores contratados, modalidades e histórico de contratações.

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Cobertura nacional

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Modalidades Utilizadas

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Licitações Recentes de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Editais recentes deste órgão publicados no PNCP. Clique para ver detalhes completos.

Dispensa Homologada

A presente demanda tem como objeto a aquisição de cadeiras para equipar os ambientes da Procuradoria Geral do Município de Mossoró/RN, visando garantir conforto e ergonomia para servidores e público.

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31/12/2025

Dispensa Homologada

Aviso de Contratação Direta visando a obtenção de propostas de eventuais interessados para concessão de licença de uso de software de sistema informatizado de controle e gestão de processos e prazos judiciais.

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18/02/2026

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Informações de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Razão Social

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

CNPJ

44.683.335/0001-27

Esfera

Municipal

Poder

Executivo

Localização

•

Mossoró

Total de Licitações

Modalidades Utilizadas

Estatísticas e Análise

Distribuição por modalidade, status e atividade mensal — calculados a partir dos editais publicados pelo órgão.

Distribuição por Modalidade

Concorrência56

Dispensa de Licitação94

Dispensa de Licitação162

Distribuição por Status

Concluída66

Aberta25

Atividade Mensal

2026-05

2026-04

2026-03

2026-02

2026-01

2025-12

Perguntas Frequentes

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