Qual a razão social do CNPJ 89.250.690/0001-40?

O CNPJ 89.250.690/0001-40 pertence a RESTINGA SECA CAMARA DE VEREADORES, órgão público em Restinga Sêca/RS. Esta página consolida o histórico de licitações, modalidades utilizadas e valores contratados publicados no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas.

O CNPJ 89.250.690/0001-40 é de órgão público ou empresa privada?

89.250.690/0001-40 é o CNPJ de RESTINGA SECA CAMARA DE VEREADORES, classificado como órgão público em Restinga Sêca/RS. Aqui você consulta licitações e editais publicados por essa entidade no PNCP. Se procura validar dados cadastrais, consulte o site oficial da Receita Federal.

Como consultar todas as licitações e contratos de RESTINGA SECA CAMARA DE VEREADORES (CNPJ 89.250.690/0001-40)?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar dados completos de licitações públicas de RESTINGA SECA CAMARA DE VEREADORES (CNPJ 89.250.690/0001-40), incluindo valores estimados e homologados, contratos firmados, documentos de edital e histórico completo de contratações no PNCP.

Quais informações de compras públicas estão disponíveis sobre este órgão licitante?

Disponibilizamos dados completos de compras públicas: valores estimados e homologados, modalidades utilizadas (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), distribuição por status, histórico mensal de atividade, unidades organizacionais e licitações recentes com detalhamento completo.

Como monitorar e receber alertas de novos editais publicados por RESTINGA SECA CAMARA DE VEREADORES?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados para monitorar RESTINGA SECA CAMARA DE VEREADORES (CNPJ 89.250.690/0001-40). Você será notificado por email sempre que um novo edital, pregão eletrônico ou dispensa for publicado por esta entidade.

Empresas de fora podem participar de licitações deste órgão?

Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.

Microempresa e EPP têm vantagens em compras deste órgão?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.

Com que frequência os dados de licitações deste órgão são atualizados?

Nosso sistema monitora continuamente o PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e portais oficiais de compras públicas, atualizando os dados deste órgão automaticamente conforme novas licitações e editais são publicados.

Como comparar o histórico de contratações deste órgão com outros órgãos públicos?

Com o plano premium, acesse dados de qualquer órgão público do Brasil e compare volumes de licitação, valores contratados, modalidades mais utilizadas e histórico de contratações. Ideal para análise de mercado e elaboração de propostas mais competitivas.

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Restinga Sêca, RS

2 Licitações de
RESTINGA SECA CAMARA DE VEREADORES

Municipal Legislativo

Órgão licitante com dados oficiais publicados no PNCP e portais de compras públicas. Consulte editais, valores contratados, modalidades e histórico de contratações.

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Cobertura nacional

Licitações Registradas

Modalidades Utilizadas

Unidades Organizacionais

Licitações Recentes de RESTINGA SECA CAMARA DE VEREADORES

Editais recentes deste órgão publicados no PNCP. Clique para ver detalhes completos.

Inexigibilidade Concluída

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de profissional de notória especialização para a realização de palestra técnica e educativa sobre o tema “Violência Doméstica e os Caminhos da Proteção”, com duração aproximada de 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, a ser ministrada pela advogada Laura Irber Redel, inscrita na OAB/RS sob o nº 69.355, no dia 28 de novembro de 2025, às 14h, no Salão Evangélico da IECLB, no município de Restinga Sêca/RS.

R$ 268.291,68

07/03/2026

Inexigibilidade Concluída

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria e apoio administrativo, especificamente na área de Compras, Licitações e Contratos Administrativos, incluindo a avaliação sobre a implantação e regulamentação local da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021.

R$ 241.747,87

28/02/2026

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Informações de RESTINGA SECA CAMARA DE VEREADORES

Razão Social

RESTINGA SECA CAMARA DE VEREADORES

CNPJ

89.250.690/0001-40

Esfera

Municipal

Poder

Legislativo

Localização

•

Restinga Sêca

Total de Licitações

Modalidades Utilizadas

Estatísticas e Análise

Distribuição por modalidade, status e atividade mensal — calculados a partir dos editais publicados pelo órgão.

Distribuição por Modalidade

Tomada de Preços194

Dispensa de Licitação34

Concorrência30

Distribuição por Status

Concluída10

Aberta11

Atividade Mensal

2026-05

2026-04

2026-03

2026-02

2026-01

2025-12

Perguntas Frequentes

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