31 Licitações de
RIACHAO DO JACUIPE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em transparência pública e governança da informação, de natureza técnica e intelectual, consistente na capacitação, na orientação e no acompanhamento permanente dos servidores da Câmara Municipal quanto ao cumprimento das obrigações de publicidade ativa e passiva, com ênfase em: orientação e acompanhamento da atualização do Portal da Transparência e do veículo oficial de publicação do órgão: orientação e acompanhamento da operação do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC/e-SIC) e do fluxo de respostas a pedido de acesso à informação: conformidade com as normas e o sistema de prestação de contas do TCM/BA: apoio à publicidade de licitações e contratos sob a Lei nº 14.133/2021, inclusive a divulgação no Portal Nacional de Contratações Pública (PNPC); e capacitação dos servidores e implantação de rotinas internas de governanças da informação.

Contratação de empresa para a prestação de serviços de recarga de toner, bem como manutenção preventiva e corretiva de microcomputadores e impressoras, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Riachão do Jacuípe/BA, conforme especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, não abrangendo o fornecimento autônomo de equipamentos, peças ou componentes de reposição, ressalvados os insumos estritamente indissociáveis da própria recarga de toner, quando expressamente previstos nos itens correspondentes.

Contratação de empresa para o fornecimento de pneus novos, certificados pelo INMETRO, para uso na frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Vereadores de Riachão do Jacuípe/BA, os pneus deverão ser novos, de fabricação regular, não remanufaturados, não recauchutados, não recapados e não remoldados, com garantia mínima do fabricante ou fornecedor, devendo estar em condições regulares de comercialização no território nacional e garantia mínima de 03 (três) anos.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total veicular, com cobertura compreensiva, incluindo assistência 24 (vinte e quatro) horas para o veículo Fiat Uno Way 1.0 6v, Flex, ANO/MODELO 2016/2017, integrante da frota própria da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Riachão do Jacuípe/BA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total veicular, com cobertura compreensiva, incluindo assistência 24 (vinte e quatro) horas para o veículo Renault Duster Intense, 1.6 16v Flex, Ano/Modelo 2023/2024, integrante da frota própria da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Riachão do Jacuípe/BA.

contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível tipo gasolina comum e óleo diesel S-10, bem como de Agente Redutor Líquido Automotivo – ARLA 32, destinados ao abastecimento da frota de veículos próprios e locados em serviço da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Riachão do Jacuípe/BA.