12 Licitações de
SANTA MARIA DA VITORIA CAMARA DE VEREADORES

Consultoria jurídica na elaboração dos atos administrativos da mesa diretora da Câmara Municipal e orientação jurídica à tesouraria sobre pagamentos a serem realizados pelo Legislativo Municipal.

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em licitações e contratos administrativos, para acompanhamento dos processos de contratações da Câmara Municipal.

Contratação de Consultoria JURÍDICA: A) Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica para o órgão de Controle Interno da Câmara Municipal, visando o controle de juridicidade das ações do Controle Interno; B) Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica para a Câmara Municipal, no acompanhamento de procedimentos administrativos ou jurídicos no âmbito dos órgãos de Controle Externo (TCM e MP).

Prestação de serviços de cursos técnicos para o programa de formação continuada para Câmara Legislativa, destinados aos vereadores e servidores desta Câmara Municipal, com foco nos seguintes cursos: Oratória, Comunicação e Expressão para o Legislativo Municipal, Saúde Emocional do Servidor. Auto análise e controle, e Relações Interpessoais no ambiente público. Inteligências Artificiais e tecnologia: o seu uso na área pública e aplicações práticas. Atribuições deveres, direitos e responsabilidades do Vereador. As Atribuições, Competências e Obrigações do Servidor Público com ênfase na Câmara Municipal segundo o Regimento Interno. Processo Legislativo Municipal. Introdução ao Código de Ética e Decoro Parlamentar. Lei Geral de Proteção de Dados. (LGPD). Textos e Documentos Oficiais e Comunicação Escrita

Locação de 03 Veículos tipo Caminhonete, sem motorista, sem Combustível, com quilometragem livre, para a Câmara Municipal de Santa Maria da Vitória-BA, conforme descrito e especificado no ANEXO I – Termo de Referência e demais disposições constantes do edital e dos respectivos anexos.

[LICITANET] - LOCAÇÃO DE 3 CAMINHONETES A DISESEL ANO/MODELO MINIMO 2021, SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE CONFORME TERMOD E REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.