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SAO DESIDERIO CAMARA MUNICIPAL

Inscrição de vereadores da Câmara de Vereadores de São Desidério na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais de 27 a 30 de abril de 2026.

Contratação de empresa especializada na disponibilização de sistema para portal que atenda ao cumprimento da Lei Federal nº 12.527/11, Resolução nº 1426/2021 do TCM/BA e Cartilha da ATRICON, além de publicações de atos administrativos em jornais de grande circulação do Estado da Bahia, Diário Oficial Próprio (DOM), possuindo funcionamento, armazenamento de dados em servidor com certificado digital, e sistema de envio de informações ao Portal Nacional de Contratações públicas – PNCP para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Desidério, Bahia, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada, destinados à prestação de apoio à mesa diretora, compreendendo assessoria, orientação e assistência técnica em matérias relacionadas ao planejamento, controle e gerenciamento de recursos, bem como à análise e acompanhamento da execução administrativa e financeira, observando os princípios da economicidade e da razoabilidade, com o objetivo de subsidiar de forma qualificada a tomada de decisões relacionadas às demandas da Câmara Municipal De São Desidério.

O presente processo tem por objeto a aquisição de equipamentos, suprimentos de informática, eletrodomésticos e mobiliários destinados a suprir as necessidades essenciais dos gabinetes dos vereadores, setores administrativos e plenário da Câmara Municipal de São Desidério, garantindo a continuidade, eficiência e modernização das atividades legislativas e administrativas.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de tonner e refil de tinta, aquisição de tonners, manutenção preventiva e corretiva de impressoras, incluindo reposição de peças, com o objetivo de garantir o pleno funcionamento dos equipamentos de impressão utilizados nos setores administrativos e legislativos da Câmara Municipal de São Desidério/BA, assegurando a continuidade das atividades institucionais com eficiência, qualidade e segurança técnica.

Contratação de empresa por inexigibilidade para o “Curso Prático de Licitações e Contratos”, para os servidores da licitação e contratos de acordo com a lei nº 14.133/2021 no formato curso presencial.