22 Licitações de
SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO

Construção do Centro de Atendimento Especializado - CAE no Polo Educacional de Pilar, em Jaguarari/BA, com recursos oriundos do Convênio nº 084/2026, firmado entre o Estado da Bahia e o Município de Jaguarari/BA, conforme Projetos Arquitetônico e Complementares, plantas técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo, com as respectivas especificações técnicas.

Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS OBJETIVANDO A ATUAÇÃO ESPECIALIZADA NA RECUPERAÇÃO DE VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO PELA UNIÃO FEDERAL, A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM DECORRÊNCIA DA SUBESTIMAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE BOLSAS PERSONALIZADAS, A SEREM DISTRIBUÍDAS AOS PROFESSORES, AUXILIARES DE CLASSE, MOTORISTAS E PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARARI-BA.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CUSTOS E ORÇAMENTAÇÃO TÉCNICA PARA A CONFECÇÃO DE PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS NOS MOLDES DO PADRÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 5/2017, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, PARA A CONTRATAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS POR PARTE DESTE MUNICÍPIO: LOCAÇÃO DE FROTA VEICULAR DIVERSIFICADA, COMPREENDENDO VEÍCULOS DE PASSEIO, UTILITÁRIOS LEVES, VANS, MICROÔNIBUS DENTRE OUTROS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTORISTA, CONFORME AS ESPECIFIDADES OPERACIONAIS DAS UNIDADES GESTORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARARI/BA. BEM COMO APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ANÁLISE DAS PROPOSTAS ENCAMINHADAS DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JAGUARARI-BA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, COFFEE BREAK, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E OFICINEIROS, PARA A REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, QUE TRAZ O TEMA: “JAGUARARI, CIDADE EDUCADORA: EDUCAÇÃO COM EQUIPE, INCLUSÃO E JUSTIÇA SOCIAL”, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, NOS DIAS 02,03,04,05 E 06 DE FEVEREIRO DE 2026.