77 Licitações de
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Locação do imóvel para funcionamento de alojamento para professores do Sistema Organizacional Modular de Ensino (SOME)- DRE Abaetetuba, situado na Rodovia PA-252, Vila Castanhandeua, município de Moju/PA.

Aquisição de produtos químicos destinados ao tratamento e manutenção da qualidade da água da piscina do Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE/SEDUC

Fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da CONTRATANTE, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (“ARCON - PA”).

Contratação de empresa para prestação de serviço de fretamento eventual de veículo, tipo ônibus urbano, para atender à demanda da competição denominada XVIII Jogos Estudantis Paralímpicos Paraenses, para o deslocamento em Belém, entre os locais de competições, locais de hospedagem e local de alimentação de, aproximadamente, 244 participantes, entre os quais alunos/atletas com deficiência física, intelectual e visual, professores/técnicos e staffs provenientes da capital e do interior do Estado do Pará, nos dias 10 e 11/04/2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/2021

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de hospedagem, com café da manhã, no município de Belém, destinada aos participantes da competição denominada XVIII Jogos Estudantis Paralímpicos Paraenses, que será realizada nos dias 10 e 11/04/2026, para atendimento estimado de 150 participantes, entre os quais alunos/atletas com deficiência física, intelectual e visual, professores/técnicos e staffs provenientes do interior do Estado do Pará, observando a instalação adequada de pessoas com deficiência (PcD) e garantindo acessibilidade, baseada no Art. 45 da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), bem como atendendo as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/2021

Contratação de empresa para prestação de serviço de fretamento eventual de veículo, tipo ônibus urbano, para atender à demanda da competição denominada XVIII Jogos Estudantis Paralímpicos Paraenses, para o deslocamento em Belém, entre os locais de competições, locais de hospedagem e local de alimentação de 244 participantes, entre os quaisdos servidores da SEDUC, alunos/atletas com deficiência física, intelectual e visual, professores/técnicos e staffs provenientes da capital e do interior do Estado do Pará, nos dias 10 e 11/04/2026