30 Licitações de
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO

Constitui objeto do presente Termo de Referência a alienação, por meio de leilão público, de aeronave pertencente ao patrimônio do Estado de Alagoas, classificada como bem móvel inservível e antieconômico. O certame será conduzido por Leiloeiro Público Oficial credenciado, em sistema eletrônico, adotando-se o modo de disputa aberto, com critério de julgamento pelo maior lance, observadas as condições previstas no edital e na legislação aplicável.

Contratação do serviço de consultoria individual para apoiar de forma abrangente à Secretaria de Planejamento do Estado de Alagoas na implementação, supervisão e gestão dos planos do projeto, garantindo a entrega bem-sucedida dos objetivos do projeto dentro do escopo, cronograma e orçamento definidos.

contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, para a oferta de curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Governança Pública e Gestão Financeira, a ser executado pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa), por intermédio do Instituto de Estudos Pós-Graduados (ISCSP-IEPG).

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de instituição especializada na prestação de serviços técnicoespecializados na organização e realização de concurso público para preenchimento de 32 (trinta e duas) vagas para o cargo de Analista de Regulação – nível superior, da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, sendo 16 (dezesseis) vagas para provimento imediato e 16 (dezesseis) vagas para cadastro reserva.

Contratação de instituição especializada na prestação de serviços técnico especializados para a organização e a realização de concurso público com vistas ao preenchimento de vagas nos cargos de Analista de Trânsito e Assistente de Trânsito, do quadro de pessoal do Departamento Estadual De Trânsito De Alagoas (DETRAN/AL).

O presente Termo Aditivo prorroga o Contrato nº 006/2024 por 12 meses, de forma contínua, a partir partir da data do término do prazo anteriormente acordado. O Objeto abrange a consultor individual Especialista em Aquisições para o Programa Alagoas Mais Digital.