Qual a razão social do CNPJ 09.495.438/0001-62?

O CNPJ 09.495.438/0001-62 pertence a SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA, órgão público em São Paulo/SP. Esta página consolida o histórico de licitações, modalidades utilizadas e valores contratados publicados no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas.

O CNPJ 09.495.438/0001-62 é de órgão público ou empresa privada?

09.495.438/0001-62 é o CNPJ de SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA, classificado como órgão público em São Paulo/SP. Aqui você consulta licitações e editais publicados por essa entidade no PNCP. Se procura validar dados cadastrais, consulte o site oficial da Receita Federal.

Quais informações de compras públicas estão disponíveis sobre este órgão licitante?

Disponibilizamos dados completos de compras públicas: valores estimados e homologados, modalidades utilizadas (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), distribuição por status, histórico mensal de atividade, unidades organizacionais e licitações recentes com detalhamento completo.

Empresas de fora podem participar de licitações deste órgão?

Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.

Microempresa e EPP têm vantagens em compras deste órgão?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.

Com que frequência os dados de licitações deste órgão são atualizados?

Nosso sistema monitora continuamente o PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e portais oficiais de compras públicas, atualizando os dados deste órgão automaticamente conforme novas licitações e editais são publicados.

Como comparar o histórico de contratações deste órgão com outros órgãos públicos?

Com o plano premium, acesse dados de qualquer órgão público do Brasil e compare volumes de licitação, valores contratados, modalidades mais utilizadas e histórico de contratações. Ideal para análise de mercado e elaboração de propostas mais competitivas.

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São Paulo, SP

90 Licitações de
SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA

Estadual Executivo

Órgão licitante com dados oficiais publicados no PNCP e portais de compras públicas. Consulte editais, valores contratados, modalidades e histórico de contratações.

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Cobertura nacional

Licitações Registradas

Modalidades Utilizadas

Unidades Organizacionais

Licitações Recentes de SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA

Editais recentes deste órgão publicados no PNCP. Clique para ver detalhes completos.

Dispensa Aguardando resultado

Contratação de serviços de confecção de troféus para cerimônia de outorga do Selo “Amigo da Pessoa com TEA” 2ª edição - 2026

R$ 303.378,51

26/01/2026

Concurso Aguardando resultado

A Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência torna pública a abertura das inscrições para o “Concurso Moda Inclusiva - Edição 2026”. - Descrição do Prêmio: Prêm: 1º: 8.000,00; 2º: 6.000,00; 3º: 3.000,00

R$ 376.857,55

09/05/2026

Dispensa Aguardando resultado

Contratação de serviços gráficos de impressão e instalação de adesivagem para a nova exposição sobre os 10 anos do CTPB

R$ 20.032,14

04/04/2026

Dispensa Homologada

Contratação de aquisição de iluminação para Museu da Inclusão

R$ 245.759,62

29/11/2025

Pregão - Eletrônico Aguardando resultado

Contratação de serviços de Locação de painel de Led para exposição no Museu da Inclusão

R$ 299.355,62

15/12/2025

Inexigibilidade Concluída

Trata-se de contratação, via credenciamento, de prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de vale-refeição, na forma de cartão eletrônico/magnético, para servidores e estagiários que estejam em exercício na Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, nos termos do Edital de Credenciamento nº 001/2026.

R$ 181.200,56

25/11/2025

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Informações de SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA

Razão Social

SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA

CNPJ

09.495.438/0001-62

Esfera

Estadual

Poder

Executivo

Localização

•

São Paulo

Total de Licitações

Modalidades Utilizadas

Estatísticas e Análise

Distribuição por modalidade, status e atividade mensal — calculados a partir dos editais publicados pelo órgão.

Distribuição por Modalidade

Tomada de Preços38

Pregão Eletrônico112

Tomada de Preços12

Distribuição por Status

Concluída79

Aberta24

Atividade Mensal

2026-05

2026-04

2026-03

2026-02

2026-01

2025-12

Perguntas Frequentes

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