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SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO

FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDO, KIT DE HIGIENE PESSOAL, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, BEM COMO ITENS DIVERSOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, VISANDO ATENDER PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, OFERTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

FORMALIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME ARTIGO 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA PAGAMENTO DE 3 (TRÊS) INSCRIÇÕES DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO 3º SEMINÁRIO TÉCNICO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, CUJO TEMA CENTRAL E A "TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS", A REALIZAR-SE NOS DIAS 14, 15 E 16 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE PALMAS/TO.

FORMALIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL N° 258/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE SOFTWARE COMO FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES TÍPICAS DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FORMALIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA PAGAMENTO DE 05 (CINCO) INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CURSO PRESENCIAL "OFICINA PRÁTICA: GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E COMPRAS DO SUAS" NOS DIAS 17 E 18 DE NOVEMBRO DE 2025 EM PALMAS/TO.

FORMALIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME ARTIGO 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA PAGAMENTO DE 2 (DUAS) INSCRIÇÕES DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA 25° EDIÇÃO DO ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 05, 06 E 07 DE NOVEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, COM O TEMA ?CONSOLIDANDO O SUAS PELO BRASIL: PANORAMA REGIONAIS, NOVOS RUMOS E DESAFIOS DECENAIS?

FORMALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 75, INCISO VIII DA LEI 14.133/21 E DECRETO MUNICIPAL Nº258/2024 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA SOCIOASSISTENCIAL "BANHEIRO SOLIDÁRIO" OFERTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA O PERÍODO DE 4 (QUATRO) MESES