16 Licitações de
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEDUC

[LICITANET] - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e mobiliários para Escola Municipal Professora Araci dos Santos Reis do município de Dias d´Ávila, conforme Termo de Convênio nº 531/2025.

Aquisição do livro intitulado “RAÍZES DA TERRA – DIAS D’ÁVILA: CONHECENDO NOSSAS ORIGENS”, destinado à composição do acervo pedagógico das unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Dias d’Ávila/BA, para ser utilizado por professores e alunos do Ensino Fundamental II e da Educação de Jovens e Adultos II (EJA), como instrumento de apoio didático e valorização da história, cultura e identidade local. OBS: INEX Nº 29/2026

Constitui objeto deste Chamamento Público, a seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, interessada em firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com a Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e da Lei Municipal nº 670/2022, para execução de projeto educacional de apoio à política municipal de educação inclusiva, com foco no atendimento educacional especializado, promoção da inclusão escolar, acompanhamento pedagógico e socioeducacional de alunos com deficiência e suporte técnico e educacional as unidades escolares.

Constitui o objeto da presente licitação Aquisição de Fardamento para os alunos da Escola de Balé Diasdança do município de Dias d`Ávila, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, de forma padronizada e individualizada, de materiais escolares destinados aos estudantes da Educação Infantil, do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e da Educação de Jovens e Adultos - EJA da Rede Municipal de Ensino de Camaçari, conforme especificações e quantitativos esta elecidos neste Termo de Referência.

Aquisição de materiais didáticos e pedagógicos destinados a alunos, professores e gestores do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), a serem utilizados em sala de aula ao longo do período letivo. A iniciativa tem como objetivo a melhoria do desempenho nas avaliações externas, especialmente no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), o aumento do rendimento dos estudantes do turno integral e o fortalecimento da gestão escolar orientada por indicadores educacionais e resultados de aprendizagem, visando atender às unidades escolares do Município de Dias d’Ávila/BA.