193 Licitações de
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Aquisição de Equipamentos de Refrigeração, como aparelhos de Ar Condicionado do tipo Split e de Janela Convencional.

CAPA PARA COLCHÃO SOLTEIRO e TRAVESSEIRO

MATERIAIS DE DORMITÓRIO (CAPA PARA COLCHÃO SOLTEIRO E TRAVESSEIRO)

Contratação da Pessoa Física, para ministrar o CURSO COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL: Uma Perspectiva Inovadora, com carga horária de 16 horas, a ser realizado na modalidade presencial, nas dependências do Fórum da Comarca de Marabá, nas datas de 31 de agosto e 01 de setembro de 2026.

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ONECURSOS TREINAMENTO, para a prestação de serviços de capacitação destinados à realização do curso “Curso Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS), E-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb, com enfoque na Reforma Tributária (EC nº 132/2023 e LC nº 214/2025)”, a ser promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará – EJPA, no período de 04 a 08 de maio de 2026.

Contratação de empresa para realização do curso Comunidades Tradicionais e direitos previstos na Convenção 169 da OIT, na modalidade remota/Teams, com carga horária de 3h/a, no dia 19 de maio de 2026.