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UNIDADE EXEC. DO PROJETO - UEP DO PROGRAMA MUN. DE SANEAM. AMBIENTAL, MACROD., RECUP. DE IGARAPES E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS - PROSAP

Aquisição de água mineral, acondicionada em copos de 200 ml e recarga de garrafões de 20 litros, para garantir o fornecimento de água potável aos servidores, colaboradores e usuários das atividades desenvolvidas no âmbito da Unidade Executora do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas – PROSAP, no Município de Parauapebas, Estado Pará.

Constitui-se objeto a prestação de empresa especializada em serviço de engenharia para emissão de relatórios periódicos de acompanhamento das ações de gestão de segurança, saúde e meio ambiente no trabalho no âmbito dos contratos do Programa De Saneamento Ambiental, Macrodrenagem E Recuperação De Igarapés E Margens Do Rio Parauapebas (PROSAP), no município de Parauapebas, estado do Pará.

Constitui-se objeto a prestação de serviços de empresa especializada em Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI), Identificação de Riscos, Medidas Preventivas, Procedimentos de Emergência, Recursos Necessários, Definição de Papéis e Responsabilidades, Mecanismos de Revisão e Atualização, para levantamento preventivo de ações.

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos com finalidade de implementar a Regularização Fundiária Urbana – REURB do Núcleo Urbano Informal Casas Populares I e II, mediante a adoção de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais nos termos da Lei Federal 13.465, de 2017, Decreto Federal 9.310 de 2018, Lei Federal Nº 10.257/2001, a Lei Municipal nº 5.158/2022 e o Decreto Municipal nº 1.066/2023, no Município de Parauapebas/PA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA PARA CESSÃO DE USO DE SOFTWARE DE ADMINISTRAÇÃO FÍSICA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DE PROGRAMAS FINANCIADOS POR ORGANISMOS INTERNACIONAIS, IMPLANTAÇÃO E SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE EXECUTORA DE PROJETOS DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS – UEP/PROSAP, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

Contratação de empresa para execução de serviços de elaboração de Inventário de Fauna contendo Programa de captura, resgate, coleta, transporte e soltura de fauna silvestre, objetivando cumprir o disposto no Termo de Compromisso 001/2023 firmado entre o Município de Parauapebas e a Empresa Vale S.A., a fim de atender as demandas inerentes a execução do referido Termo, bem como em cumprimento a legislação ambiental pertinente, no município de Parauapebas, estado do Pará.