13 Licitações de
VILA FLOR CAMARA MUNICIPAL

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTE INTELECTUAL NA ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, BEM COMO ELABORAÇÃO DE MINUTAS COMO O DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAIS E CONTRATOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E SUAS DEMAIS REGULAMENTAÇÕES

A Prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICAS à Câmara Municipal de Vila Flor/RN, nas áreas de DIREITO ADMINISTRATIVO, com concentração em licitações e contratos; e PENAL, com foco na proposição de ações do interesse das AUTORIDADES LEGISLATIVA MUNICIPAL, em atendimento às necessidades da Secretaria Geral da Câmara Municipal.

CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESTINADO CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA E ALTA TENSÃO PARA ATENDER A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, POR PRAZO INDETERMINADO, NOS TERMOS DO ART. 109 DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DEVENDO SER COMPROVADA, A CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO, A EXISTÊNCIA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS VINCULADOS À CONTRATAÇÃO

Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Sistemas Informatizados Integrados de Orçamento, Finanças e Contabilidade Pública, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Patrimônio e Almoxarifado, voltados para atender as necessidades e atividades da Câmara Municipal de Vila Flor/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico às unidades operacionais integradas do Ente

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS COM ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA VOLTADA AO SETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN QUE COMPREENDAM OS SETORES DE ADMINISTRAÇÃO, SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO, LICITAÇÃO, FINANÇAS, RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO, CONTABILIDADE, AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS, AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DE MINUTAS, EMISSÃO DE NOTAS TÉCNICAS SOBRE CONSULTAS REALIZADAS PELO SETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, AMPARADO PELA FEDERAL NO 14.133/2021