Acordo de Cooperação Técnica Cooperação Técnica (Estágio Não Obrigatório, Estudantes Ensino Médio, Defensoria Pública e SEDUC) 1 Unidade
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Estabelecer regime de cooperação mútua entre Defensoria Pública do Amazonas e Secretaria de Educação e Desporto Escolar para oferecer vagas de estágio não obrigatório a estudantes do Ensino Médio Regular, com processo seletivo conduzido pela DPE/AM, em Manaus-AM, valor estimado R$0,01.
Objeto Original
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é estabelecer o regime de cooperação mútua entre a Defensoria Pública do Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), com vistas a proporcionar vagas de estágio não obrigatório destinadas a estudantes regularmente matriculados no Ensino Médio Regular desta rede estadual de ensino, previamente aprovados em processo seletivo conduzido pela DPE/AM, vedada a participação de educandos matriculados em Centros de E
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 1302603
Dados do processo
- Nº do processo
- 25.0.000013196-5-
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 19421427000191-1-000073/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 0,01
Cronograma
Documentos do edital
4Este edital tem 4 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
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1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI
Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
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