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Licitações e Editais Abertos em Oiapoque (AP)

Pregões da prefeitura, dispensas e concorrências de órgãos municipais em Oiapoque. Dados oficiais do PNCP atualizados diariamente — pronto para você participar.

Oiapoque (AP) tem 50 licitações ativas publicadas por 4 órgãos públicos municipais — incluindo prefeitura, câmara municipal, autarquias, fundos e empresas públicas. As compras municipais seguem a Lei 14.133/2021 e abrangem desde aquisições de pequeno valor por dispensa eletrônica até obras de grande porte por concorrência. Microempresas e EPPs locais têm prioridade de contratação em compras municipais, especialmente em itens de até R$ 80 mil. Os dados desta página vêm do PNCP, Diário Oficial do Município e portais próprios da prefeitura, com atualização diária.

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Indicadores de licitações em Oiapoque

Licitações
Valor Total
Órgãos
Atualizado 23/04/2026
Fonte oficial PNCP
4 órgãos monitorados
4 modalidades

Licitações Recentes

Serviço Contratação de Serviços Técnicos Especializados em Segurança e Saúde Ocupacional (PGR, PCMSO, LTCAT, POP) – 1 Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE OIAPOQUE
ConcluídaInexigibilidadeR$ 215.000,0023/04/2026
Serviços Técnicos Especializados Assessoria Para Saneamento De Pendências E Regularização De Prestações De Contas (1 SVÇ)
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE OIAPOQUE
ConcluídaDispensaR$ 55.250,0022/04/2026
Serviço Contínuo de Coleta Externa, Transporte e Tratamento de Resíduos de Saúde – RSS (Grupos A, B, D, E) – 95.290 Litros
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OIAPOQUE
ConcluídaDispensaR$ 6.263.411,7013/04/2026
Serviço de Higienização, Sanitização, Dedetização e Descupinização (Escorpiões) em Áreas Internas e Externas – 45.000 M² (Oiapoque, AP)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OIAPOQUE
ConcluídaDispensaR$ 1.476.225,0013/04/2026
Contratação Integrada de Sinalização Vertical Viária (Placas de Regulamentação em Aço D=1,00m e Suportes em Madeira de Lei 8x8cm) - 158 Placas e 156 Suportes
INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - IMTRANS
HomologadaDispensaR$ 175.200,9610/04/2026
Contratação de Fornecimento de Combustíveis (Diesel S10 e Gasolina Comum) 12 Meses
INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - IMTRANS
ConcluídaDispensaR$ 79.278,7510/04/2026
Construção de Casas Populares (Municipio de Oiapoque-AP, Termo 974251) – 1 Serviço
MUNICIPIO DE OIAPOQUE
HomologadaConcorrência - EletrônicaR$ 3.634.620,6424/02/2026
Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Casas Populares (Municipio De Oiapoque-AP, Termo De Compromisso 974248) 1 Serviço
MUNICIPIO DE OIAPOQUE
Aguardando resultadoConcorrência - EletrônicaR$ 3.634.620,6424/02/2026
Contratação De Empresa Especializada Para Obras De Pavimentação De Estradas Vicinais No Município De Oiapoque (AP) – 1 Serviço – R$ 3.059.288,06
MUNICIPIO DE OIAPOQUE
HomologadaConcorrência - EletrônicaR$ 3.059.288,0624/02/2026
Contratação de Empresa para Aquisição de Pneus (265/70 R16 82T, 165/70 R14 82T, 175/65 R14 82T) – 33 Unidades – Oiapoque, AP
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OIAPOQUE
ConcluídaDispensaR$ 60.696,6520/02/2026

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