Licitações e Editais Abertos em Santa Rita do Pardo (MS)

Contratação, por meio de credenciamento, sem caráter de exclusividade, de pessoas jurídicas especializadas (clínicas) para a prestação de serviços continuados de atendimento multiprofissional, destinados ao suporte essencial à inclusão e ao desenvolvimento neuropsicomotor de usuários diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Santa Rita do Pardo/MS, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, pelo perÍodo de 12 (doze) meses, conforme condições, quantitativos, diretrizes técnicas e modelo de execução definidos no Termo de Referência e demais anexos deste edital, incluindo: a) realização de atendimento multiprofissional com base na metodologia ABA (Applied Behavior Analysis); b) limite de atendimento de ate 20 (vinte) usuários simultâneos, conforme capacidade operacional estabelecida; c) remuneração mediante pagamento por produção, no modelo per capita mensal, conforme serviços efetivamente prestados; d) obrigatoriedade de elaboração, execução e acompanhamento de Plano Terapêutico lndividualizado (PEl) para cada usuário

Aquisição de 01 trator de esteira por meio do TAC nº 09.2018.00003962-2, firmado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul – Comarca de Bataguassu e o Município de Santa Rita do Pardo MS, visando atender a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Oficina, conforme condições, quantidades e exigências do termo de referência e demais anexos.

Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de ponte mista (concreto armado e perfis metálicos), com dimensões de 4,40 m de largura por 5,00 m de extensão, a ser implantada na SR-150, nas coordenadas geográficas 21°40'11,08''S e 52°26'13,80''W, sobre a nascente do Rio Pardo, localizada a aproximadamente 60 km do Município de Santa Rita do Pardo/MS, com fornecimento de material e mão de obra, custeados com recursos provenientes de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), conforme especificações e exigências do projeto básico e demais anexos

Veículos Automotores Pick-Up 4x4 Zero Quilômetro (Turbo Diesel e Intermediária AWD) 2 Unidades

Obra de Infraestrutura Urbana (Implantação Asfaltica, Drenagem de Águas Pluviais, Remoção de Blocos Sextavado, Pavimentação Asfaltica, Sinalização Viária) em Diversas Ruas da Área Urbana

Aquisição de Materiais Permanentes (Freezer 546L, Notebook, Bumbo 10x8, Caixa 8x4) - 4 Bumbos, 4 Caixas, 1 Freezer

Aquisição De Veículo De Transporte Sanitário, Tipo Van, 0 KM, 10 Lugares, Acessibilidade Veicular

Aquisição de Cobertores Manta Casal de Microfibra (100% Poliéster Antiálergica) – 450 Unidades

Construção de Unidades Habitacionais (Programa Minha Casa, Minha Vida) com Material e Mão de Obra – 20 Unidades Habitacionais

Engenharia Ampliação da Escola de Educação Infantil Antônio Arcanjo Dos Santos Junior – EMEI (1 Unidade)