Licitações e Editais Abertos em Ninheira (MG)

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO VISANDO A REVISÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA DOS VALORES DEVIDOS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ? FPM EM RAZÃO DE SEU REPASSE EM PATAMARES INFERIORES AOS LEGALMENTE CABÍVEIS.

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO VISANDO A PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, PELA CONTRATADA, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL VISANDO REAVER RECURSOS RELACIONADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ENVOLVENDO DIFERENÇAS ORIUNDAS DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA SUS, PROCEDIMENTOS INDEVIDAMENTE GLOSADOS E DIFERENÇAS ORIUNDAS DOS RESSARCIMENTOS PAGOS PELAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE, AS QUAIS ACABAM POR MAJORAR O ÔNUS FINANCEIRO IMPOSTO AO ENTE MUNICIPAL PELA UNIÃO FEDERAL

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS VISANDO À APURAÇÃO, PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO JUDICIAL, EM TODAS AS INSTÂNCIAS, DESTINADAS AO RECONHECIMENTO DA TITULARIDADE E À RECUPERAÇÃO DE VALORES REFERENTES AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE ? IRRF INCIDENTE SOBRE PAGAMENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, INCLUSIVE À PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS E FORNECEDORAS DE BENS, INDEVIDAMENTE REPASSADOS À UNIÃO FEDERAL, COMPREENDENDO A RESTITUIÇÃO OU COMPENSAÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO RELATIVO AOS ÚLTIMOS CINCO ANOS.

contratação de serviços técnicos profissionais especializados em Gestão Pública Municipal, para realizar assessoramento e consultoria técnica ao MUNICÍPIO DE NINHEIRA, auxiliando os servidores públicos em situações incomuns, com complexidade acima do normal, envolvendo casos que demandam mais do que a simples experiência na área, e que apresentam complexidade que impedem a obtenção de solução satisfatória a partir da contratação de serviços técnicos profissionais comuns, conforme detalhado no ?TERMO DE REFERÊNCIA?.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, CONFORME RESOLUÇÕES SES/MG Nº 10.098/2025 E Nº 10.628/2025, VISANDO À ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, INCLUINDO A REDE DE CUIDADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS/MANUTENÇÃO NAS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE NINHEIRA

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS AMBULATORIAIS DE PEQUENO PORTE, A SEREM REALIZADOS NO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA, CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NINHEIRA/MG.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, NOVOS, DESTINADOS À MECANIZAÇÃO RURAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EM APOIO AOS PRODUTORES RURAIS VINCULADOS AO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, NOVOS, DESTINADOS À MECANIZAÇÃO RURAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EM APOIO AOS PRODUTORES RURAIS VINCULADOS AO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR.

Registro De Preços Para Equipamentos Agrícolas (Microtrator, Ensacadeira E Compactadora, Plantadeira Adubadora Hidráulica) 2 Microtrator, 1 Ensacadeira E Compactadora, 1 Plantadeira SRP