[Construção] Escola de Educação Básica – Projeto Espaço Educativo Urbano – 12 Salas de Aula (1 Serviço)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da Contratação
Descrição do Objeto
Contratação de empresa para retomada e conclusão das obras de construção de escola de educação básica no município de Balneário Rincão/SC, conforme Termo de Referência e cronograma.
Objeto Original
A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para a retomada da repactuação e conclusão das obras de “Construção de Escola de Educação Básica – Projeto Espaço Educativo Urbano – Escola de 12 Salas de Aula, no Município de Balneário Rincão/SC”, de acordo com o Termo de Compromisso Nº 170400/FNDE, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma e especificações do Anexo V – Termo de Referência do edital.
Dados do Processo
Concorrência - Eletrônica
R$ 5.602.337,75
R$ 4.340.000,00
MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO
CNPJ 17.243.084/0001-97
Balneário Rincão, SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
Municipal
12/2026 / 2026
Cronograma da Licitação
Publicação no PNCP
12/02/2026, 10:44
Abertura de Propostas
12/02/2026, 13:00
Encerramento de Propostas
05/03/2026, 08:15
Última atualização
12/02/2026, 10:44
Documentos do Edital
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Perguntas Frequentes
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