[Construção] Escola de Educação Básica – Projeto Espaço Educativo Urbano – 12 Salas de Aula (1 Serviço)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa para retomada e conclusão das obras de construção de escola de educação básica no município de Balneário Rincão/SC, conforme Termo de Referência e cronograma.
Objeto Original
A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para a retomada da repactuação e conclusão das obras de “Construção de Escola de Educação Básica – Projeto Espaço Educativo Urbano – Escola de 12 Salas de Aula, no Município de Balneário Rincão/SC”, de acordo com o Termo de Compromisso Nº 170400/FNDE, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma e especificações do Anexo V – Termo de Referência do edital.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
- Localização
Balneário Rincão, SC
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4220000
Dados do processo
- Nº do processo
- 12/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Betha Sistemas
- Nº controle PNCP
- 17243084000197-1-000014/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 4.340.000,00
- Economia realizada
- R$ 1.262.337,75 (23%)
Cronograma
Documentos do edital
9Este edital tem 9 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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