Contratação de Empresa para Serviços Técnicos de Regularização Fundiária REURB-S (Topografia, Geoprocessamento, Urbanização) – 250 Serviços
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Prestação de serviços técnicos de regularização fundiária urbana (REURB-S) no Núcleo 04 de São Félix de Minas, incluindo topografia, geoprocessamento e medidas administrativas. Valor estimado R$73.165,00.
Objeto Original
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS, URBANÍSTICAS, DE TOPOGRAFIA E DE GEOPROCESSAMENTO, A FIM DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REURB–S (DE INTERESSE SOCIAL), NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA, DE NÚCLEO URBANO INFORMAL (NÚCLEO 04) NAS RUAS; JOÃO CRISTÓVÃO DE BASTOS, VISTA ALEGRE, ANTÔNIO RODRIGUES CAMPOS, JOSÉ DOMINGUES ALVES, MANOEL RAIMUNIDO, LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA, PERCILIANO CÂNDIDO PEIXOTO, VEREADOR FRANCISCO BARQUEIRO, JOÃO DE DEUS ROSA, ALACRINO NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS-MG.
Informações complementares
A presente contratação justifica-se pela necessidade de promover a regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) do núcleo urbano informal denominado Núcleo 04, localizado no Município de São Félix de Minas/MG, abrangendo os imóveis situado
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
- Localização
São Félix de Minas, MG- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3161056
Dados do processo
- Nº do processo
- 000044/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 01613121000171-1-000051/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 69.500,00
- Economia realizada
- R$ 3.665,00 (5%)
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
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1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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