Credenciamento Serviços Odontológicos de Moldagem e Confecção (Prótese Total Inferior, Prótese Total Superior, Prótese Parcial Removível Inferior) 150 unidades
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de empresa para moldagem e confecção de próteses dentárias totais e parciais removíveis, com fornecimento de 150 unidades de cada tipo, em Luiziana-PR, visando melhorar a saúde bucal da população de baixa renda.
Objeto Original
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS (TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS) SOB MEDIDA.
Informações complementares
A PERDA DENTÁRIA, AINDA COMUM ENTRE USUÁRIOS DO SUS, PRINCIPALMENTE EM POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA, IMPACTA DIRETAMENTE A SAÚDE GERAL E A QUALIDADE DE VIDA DOS INDIVÍDUOS, COMPROMETENDO FUNÇÕES COMO MASTIGAÇÃO, FALA, DEGLUTIÇÃO E APARÊNCIA ESTÉTICA, ALÉM DE AFETAR ASPECTOS PSICOSSOCIAIS, COMO AUTOESTIMA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL. ESSA REALIDADE TORNA A REABILITAÇÃO PROTÉTICA UMA DEMANDA PRIORITÁRIA NOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL. ATUALMENTE, HÁ UMA DEMANDA REPRIMIDA SIGNIFICATIVA POR PRÓTESES DENTÁRIAS NO MUNICÍPIO (OU UNIDADE GESTORA), SENDO QUE A REDE PRÓPRIA NÃO DISPÕE DE ESTRUTURA LABORATORIAL, EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS NEM EQUIPE TÉCNICA SUFICIENTE PARA SUPRIR ESSA NECESSIDADE EM TEMPO OPORTUNO. A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA É, PORTANTO, A ALTERNATIVA MAIS EFICAZ E VIÁVEL PARA ATENDER À POPULAÇÃO DE FORMA RÁPIDA, SEGURA E COM QUALIDADE TÉCNICA COMPATÍVEL COM OS PADRÕES EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. ALÉM DISSO, A MEDIDA CONTRIBUI PARA O CUMPRIMENTO DAS METAS DOS PROGRAMAS FEDERAIS COMO O BRASIL SORRIDENTE, FORTALECE AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL E PREVINE O AGRAVAMENTO DE QUADROS CLÍNICOS, REDUZINDO COMPLICAÇÕES SECUNDÁRIAS E FUTUROS CUSTOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PROPOSTA VISA GARANTIR O ATENDIMENTO ADEQUADO, HUMANIZADO E RESOLUTIVO À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS, JUSTIFICANDO-SE COMO UMA AÇÃO PRIORITÁRIA, EFICIENTE E LEGALMENTE RESPALDADA, VOLTADA À AMPLIAÇÃO DO ACESSO E À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE BUCAL DA COMUNIDADE.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Unidade administrativa
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4113734
Dados do processo
- Nº do processo
- 87/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Elotech Gestão Pública Ltda
- Nº controle PNCP
- 80888688000127-1-000066/2025
Cronograma
Documentos do edital
5Este edital tem 5 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
7Esta licitação tem 7 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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