Em andamento ES Municipal

Licença Plataforma Digital Educacional (Recurso Digital Educacional) (5892 Unidades)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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Comece grátisSem cartão de créditoCobertura nacional
PrazoSem prazo ativo
Valor estimadoR$ 412.440,00
StatusEm andamento
ModalidadeInexigibilidade

Objeto da contratação

Contratação direta de 5892 licenças de plataforma digital educacional para alunos de 6º a 9º ano do Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino de São Roque do Canaã/ES, visando aprimorar competências de aprendizado.

Objeto Original

Contratação direta por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na disponibilização de solução integrada em plataforma computacional de Recurso Digital Educacional, voltada ao avanço e desenvolvimento das competências/habilidades de aprendizado, abrangendo os alunos dos 6os aos 9os anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Roque do Canaã/ES, conforme as condições, quantidades e especificações estabelecidas neste instrumento, com fulcro na Instrução Normativa n.º 006/2024 que dispõe sobre a Contratação Direta e no art. 74, inc. III, alínea “f”, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Informações complementares

A adoção de soluções tecnológicas educacionais alinhadas às diretrizes pedagógicas vigentes revela-se medida estratégica para fortalecer as políticas públicas educacionais, promover a recomposi-ção das aprendizagens e ampliar as oportunidades educacionais

Classificação inteligente

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Órgão responsável

Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA
Localização
ESSão Roque do Canaã, ES
Esfera
Municipal
Código IBGE
3204955

Dados do processo

Nº do processo
001051/2026
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Usuário responsável
E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
Nº controle PNCP
01612865000171-1-000080/2026

Cronograma

16/06/2026 09:56
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
16/06/2026 09:56
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
16/06/2026 09:56
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação

Documentos do edital

4

Este edital tem 4 documentos anexados — disponíveis no plano completo.

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Itens da licitação

1

Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

Acesse dados completos desta licitação

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