Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Concessão de apoio à execução do evento São João do Maranhão 2026, incluindo locação, montagem e desmontagem de stands e projetos em feiras e exposições, em São Luís, MA, com valor estimado de R$ 38.000.000,00.
O termo de colaboração terá por objeto a concessão de apoio da administração pública estadual para a execução do SÃO JOÃO DO MARANHÃO 2026, a ser executado a partir do dia 01 de junho de 2026
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Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
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Entrar para ver grátisLei 14.133/2021, Art. 79, II
Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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