Termo de Fomento para Parceria de Cooperação Mútua (1 Unid.)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Formalização de parceria entre Município e O.S.C. para atendimento de despesas públicas conforme Plano de Trabalho, em Valença-Ba, sem SRP.
Objeto Original
Termo de Fomento tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do atendimento às despesas para o funcionamento da referida Entidade, de relevância pública e social definido no Plano de Trabalho.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Valença
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2932903
Dados do processo
- Nº do processo
- 223/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
- Nº controle PNCP
- 14235899000136-1-000120/2025
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - credenciamento
Credenciamento de Empresa/autonomos
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
Acesse dados completos desta licitação
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